Vereadores de Ourinhos aprovam 109% de reajuste salarial, aumento das cadeiras e 13º

Na última sessão de 2025 na Câmara de Ourinhos, realizada na noite de segunda-feira (22), os vereadores aprovaram a ampliação de 15 para 17 cadeiras no Legislativo, um reajuste de 109% nos salários dos vereadores e secretários municipais, além da instituição do 13º salário para os cargos políticos. As medidas passam a valer a partir de 2029.

Segundo informações do site Passando a Régua, a alteração no número de parlamentares será viabilizada por meio de uma reforma na Lei Orgânica do Município (Artigo 24), que redefine a composição do Poder Legislativo. Junto a essa mudança, os vereadores também aprovaram a autorização para o pagamento de 13º salário para vereadores e secretários municipais, além de férias e terço constitucional para os secretários. A reforma também estabeleceu o novo calendário das sessões legislativas anuais, que agora compreende os períodos de 1º de fevereiro a 14 de julho e de 1º de agosto a 14 de dezembro.

SALÁRIOS
No que tange aos valores recebidos, o Projeto de Resolução nº 24/2025 fixou um aumento de 109% (mais que dobrar) para os vereadores da próxima legislatura (2029-2032). O subsídio mensal, que atualmente é de R$ 7.577,00, saltará para R$ 15.900,00. O Presidente da Câmara terá um vencimento ainda maior, de R$ 8.142,00, foi fixado em R$ 16.400,00.

Os secretários municipais também foram contemplados com um reajuste de aproximadamente 45%. O salário da categoria, que hoje é de R$ 8.934,00, subirá para R$ 13.000,00 a partir de janeiro de 2029. Na justificativa, os parlamentares argumentaram que os valores estavam defasados há três legislaturas e que a atualização é necessária para manter a remuneração condigna com as funções exercidas, respeitando os limites constitucionais vinculados ao salário dos deputados estaduais e do prefeito.

ORÇAMENTO 2026
Paralelamente às questões salariais, a Câmara aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, prevendo uma receita total de R$ 922,9 milhões. A maior parte dos recursos será destinada à Administração Direta (Prefeitura), com R$ 820 milhões, enquanto a Administração Indireta (IPMO) contará com R$ 102,9 milhões. A distribuição do orçamento da Prefeitura revela as prioridades para o próximo ano:

Saúde: R$ 249,3 milhões
Educação: R$ 145,9 milhões
Finanças: R$ 99 milhões.
Meio Ambiente e Agricultura: R$ 60 milhões.
Administração: R$ 59,7 milhões.
Infraestrutura e Obras: R$ 52,2 milhões.
Assistência Social: R$ 28,4 milhões
Segurança Pública: R$ 18,6 milhões
Serviços Urbanos: R$ 18,7 milhões
Câmara Municipal: R$ 23,2 milhões