Médico condenado por corrupção passiva é preso na saída de academia em Santa Cruz

A Polícia Civil de Santa Cruz do Rio Pardo prendeu no final da tarde de terça-feira (10) o médico ortopedista e traumatologista André Santana Fonseca Rodrigues, 54 anos. Ele tinha mandado de prisão em aberto expedido pela Vara Criminal de Cornélio Procópio (PR) pelo crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal), acusado de cobrar pacientes por consultas e cirurgias que eram realizados pelo SUS. Pelo menos 11 vítimas teriam sido extorquidas. Condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, André foi abordado pela polícia na saída de uma academia na rua Saldanha Marinho, levado para a CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Santa Cruz e posteriormente à CPJ de Ourinhos para audiência de custódia. André passa a noite em uma cela especial e na manhã de quarta-feira (11) deve ser transferido para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Cerqueira César. O médico ainda pode recorrer da decisão.

O crime de corrupção passiva ocorre ao solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, vantagem indevida ou qualquer benefício não previsto em lei, como dinheiro, bens e serviços. Em julho de 2015, o médico André Rodrigues já havia sido preso após ser denunciado pelo Ministério Público do Paraná por cobrar indevidamente para realizar atendimento de pacientes pelo SUS na Santa Casa de Misericórdia em Cornélio Procópio (PR). A prisão ocorreu na cidade de Bandeirantes (PR) a 40 quilômetros de Cornélio Procópio (PR), mas o médico foi solto. Na época da prisão, o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, deu amplo destaque ao caso. Em uma das matérias, o periódico traz o relato de duas vítimas. Leia abaixo:

Em novembro de 2014, Kelly Cristina Pereira dos Santos sofreu uma fratura exposta na perna em decorrência de um acidente de carro. A paciente foi encaminhada para a Santa Casa de Misericórdia, que é hospital de referência na região. De acordo com o MP, após constatar a necessidade imediata de cirurgia o médico exigiu a cobrança de R$ 2 mil, alegando que o material hospitalar era muito velho e que só faria o procedimento mediante o pagamento do valor exigido.

Como os familiares se negaram a fazer o pagamento a cirurgia não foi realizada. Kelly estava com a perna inchada, com febre e vômito. O Ministério Público oficiou a Santa Casa e dois dias depois a cirurgia foi realizada gratuitamente.

A idosa Tereza Gonçalves Miranda. Na véspera do Natal, ela sofreu uma queda e teve fratura exposta no punho esquerdo. Ela fez cirurgia na Santa Casa e recebeu alta no dia 26 de dezembro. O médico pediu para que ela fosse a seu consultório particular e disse que o procedimento tinha que ser realizado novamente para colar um pino no braço. Rodrigues informou que o procedimento seria realizado pelo SUS, mas exigiu o pagamento de R$ 2 mil.

O valor seria para que o médico encontrasse uma vaga para a paciente e para o pagamento do anestesista. Ele pediu ainda que o dinheiro fosse entregue em seu escritório particular, de acordo com o MP. Em depoimento ao órgão, familiares de Tereza informaram que tiveram que fazer um empréstimo para pagar o valor exigido. Todavia, conforme demonstrativo, o procedimento foi totalmente custeado pelo SUS no valor total de R$ 529.

A reportagem do Portal Diário Cidadão entrou em contato com a Polícia Civil de Santa Cruz, que não se pronunciou sobre a prisão. As informações da reportagem foram obtidas por meio do Tribunal de Justiça do Paraná.