Cancelado oficialmente o convênio para o Parque Ecológico de Santa Cruz

Ofício encaminhado quarta-feira (04) pelo Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) ao prefeito Otacílio Assis, cancela oficialmente o convênio de R$ 615 mil para o projeto de infraestrutura e equipamentos turísticos do Parque Ecológico Municipal (VEJA ABAIXO). O Governo do Estado já havia sinalizado o desinteresse em seguir com o projeto em fevereiro deste ano, praticamente um mês antes do prazo estipulado para que o município apresentasse o processo licitatório com a Ordem de Início de Serviços. Prazo que foi prorrogado por três vezes ainda na gestão Diego Singolani. Na época a prefeitura alegou que não teria tempo hábil para executar todas as exigências do Estado e que tentaria buscar soluções para dar sequência à instalação do Parque Ecológico Municipal conforme a disponibilidade de recursos e viabilidade financeira.

O projeto para instalação do Parque Ecológico, firmado em 16 de dezembro de 2021, contemplava três principais melhorias: a implantação de uma tirolesa, a criação de um circuito de arvorismo e a instalação de iluminação em LED no parque. A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo deu três anos para a antiga gestão finalizar o projeto, sem sucesso. À época, após pedidos de esclarecimentos do Estado, a prefeitura chegou a pedir a prorrogação dos prazos por três vezes consecutivas, em 02 de julho de 2024, 05 de novembro de 2024 e 16 de dezembro de 2024, e mesmo assim não cumpriu os cronogramas e prazos estabelecidos.

Desde o início do atual governo, buscava-se uma solução alternativa para viabilizar ao menos parte do projeto. A Secretaria de Turismo esteve em reunião na sede do DADETUR, em São Paulo, com o objetivo de desmembrar o projeto, priorizando a construção da tirolesa, que não demandaria contrapartida financeira do município. No entanto, a negociação não foi bem-sucedida, já que o projeto existe há mais de três anos e a prefeitura não cumpriu suas obrigações.

Por inúmeras falhas, o município deixará de receber a verba do MIT (Município de Interesse Turístico) no valor de R$615.073,96. O valor total do projeto era de R$1.797.131,69, sendo R$872.837,24 destinados ao circuito de arvorismo, R$543.255,55 à tirolesa e R$381.038,90 à iluminação em LED. A contrapartida que deveria ser assumida pelo município somava R$1.182.057,73, montante que não foi deixado em caixa pela administração anterior.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o espaço do Parque Ecológico não será abandonado. A Prefeitura vai continuar com as obras e com o projeto. “Já pedimos levantamento para o Obras (secretaria) de quanto custará cada projeto de maneira individual (arvorismo, tirolesa, etc) e faremos conforme caixa disponível”, diz nota.